Lei de Acesso à Informação

Compromisso com a Transparência

A Notifish está comprometida com a transparência e a abertura na comunicação. Respeitamos a Lei de Acesso à Informação (LAI) do Brasil, que garante a todos os cidadãos o direito de obter informações públicas.

Solicitações de Informações Públicas

Embora a Notifish seja uma empresa privada, entendemos a importância da transparência, especialmente quando envolve parcerias ou projetos financiados por recursos públicos. Se tais condições se aplicam, cidadãos podem solicitar informações sobre tais projetos de acordo com a LAI.

Proteção de Dados

Garantimos que todas as solicitações de informações serão tratadas em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando a proteção de dados pessoais e informações sensíveis.

Como Solicitar Informações

Para solicitar informações, por favor, entre em contato através de [email protected]. Nos comprometemos a responder a todas as solicitações de forma clara e eficiente, dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.

Engajamento e Transparência

Encorajamos o engajamento dos cidadãos e estamos abertos para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao acesso a informações. A Notifish acredita que a transparência é a chave para construir uma relação de confiança duradoura com nossos usuários e a sociedade.

6. Modificações nos Termos

Os termos de uso podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuidade do uso da plataforma após tais modificações constituirá consentimento às alterações.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos e software, é propriedade da Notifish e está protegido por leis de direitos autorais. O uso não autorizado de qualquer material encontrado na plataforma pode resultar em penalidades civis e criminais.

8. Encerramento de Conta

A Notifish reserva-se o direito de encerrar o acesso a sua plataforma por qualquer usuário que viole os termos aqui estabelecidos, sem necessidade de aviso prévio.

9. Contato

Para quaisquer questões relacionadas a estes termos, por favor, entre em contato conosco através do [email protected]

Contato

Informações legais

Redes sociais

© Notifish 2024 - Todos os direitos reservados